Nintendo Ganha US$ 2 Milhões em Processo Contra Modder do Switch

Um especialista em modificação de consoles Nintendo que continuou suas operações comerciais apesar de receber advertências formais da Nintendo, e que posteriormente optou por se representar nos processos legais resultantes, foi ordenado a pagar indenizações totalizando US$ 2 milhões.

Em julho de 2024, a Nintendo apresentou uma queixa contra Ryan Daly, residente no Michigan, alegando que ele operava uma empresa chamada Modded Hardware. O negócio foi acusado de vender consoles Nintendo Switch modificados, cópias não autorizadas de jogos e dispositivos como o MIG Switch que facilitam a pirataria de software.

Apesar de a Nintendo ter notificado Daly anteriormente e exigido que ele interrompesse suas atividades, ele continuou. Isso levou a empresa a mover um processo judicial. Documentos judiciais de outubro do ano passado revelaram que Daly optou por se defender no tribunal sem um advogado, mantendo sua inocência e apresentando vários argumentos em sua defesa.

Quase um ano depois, e talvez como esperado, a Nintendo saiu vitoriosa no caso. Uma sentença emitida em 5 de setembro ordena que Daly pague US$ 2 milhões em indenizações e o submete a uma injunção permanente, proibindo-o de qualquer envolvimento futuro em atividades que permitam a pirataria.

O tribunal determinou que Daly, o operador confirmado da Modded Hardware, vendeu dispositivos que contornam a proteção de direitos autorais, consoles hackeados e chips de modificação. Essas ações causaram "dano significativo e irreparável" à Nintendo of America e permitiram a criação, distribuição e reprodução em larga escala de jogos Nintendo pirateados. Registros legais confirmam que Daly continuou a se representar durante todo o caso.

A ação legal bem-sucedida da Nintendo é a mais recente em uma série de esforços de aplicação contra a pirataria de jogos. A empresa moveu casos semelhantes contra outras pessoas, como Gary Bowser, um ex-funcionário de uma empresa que vendia dispositivos de contorno de proteção antipirataria. Bowser cumpriu uma sentença de prisão e foi ordenado a pagar US$ 14,5 milhões em restituição — uma obrigação financeira que ele afirmou durar toda a sua vida.